Em série de reportagens, veja como funciona o serviço de segurança privada em Santa Maria

"Santa Maria é conhecida como uma cidade de intensa vida noturna, apesar de estar no interior do Estado. Mesmo depois da tragédia na boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013, quem sai à noite busca diversão e não está muito preocupado com a segurança pessoal em bares, boates e clubes. Até porque é praxe: chegar ao local e ser recebido por homens e mulheres vestidos de preto, em geral, de porte avantajado e de expressão pouco amistosa. Popularmente, são chamados de seguranças e muitos até estampam a palavra em camisetas e coletes. Mas quem são, de fato, esses profissionais? Leia as últimas notícias de Geral e Polícia

Em uma série de reportagens que começa nesta edição, o Diário mostra como funciona o serviço de segurança privada em Santa Maria, qual legislação o rege, a informalidade da profissão e quem fiscaliza.

Durante o levantamento das informações, a reportagem consultou cinco casas noturnas em funcionamento em Santa Maria. Três delas terceirizam o serviço para empresas de segurança que se responsabilizam pela contratação dos servidores e que têm credenciamento junto ao órgão fiscalizador e ao Ministério do Trabalho. As outras duas casas mantêm os servidores no próprio quadro de pessoal. Nesse caso, os servidores são contratados como porteiros e não como seguranças. Mas, segundo relatos de frequentadores, em ambas, os funcionários estão lá, circulando entre os clientes ou posicionados e de olho em tudo o que acontece.

Na prática, todos interferem junto aos frequentadores se houver problemas. Basta um empurra-empurra no meio do público para que eles hajam acabando com o tumulto e, se preciso, retirando os envolvidos do local.

Ocorre que a legislação não exige seguranças em casas noturnas. Mas porteiro não pode atuar como segurança desarmado. E, além disso, a legislação não prevê curso de formação para esses trabalhadores que não usam armas. Isso sem falar que a fiscalização se não rara, inexiste em casas noturnas.

153 estão habilitados

O Grupamento de Supervisão de Vigilância e Guarda, ligado ao Comando de Operações Especiais da Brigada Militar, em Porto Alegre, é responsável por autorizar e fiscalizar a atividade de segurança privada desarmada no Estado. Conforme o órgão, existem, em Santa Maria, 153 pessoas habilitadas para atuar na área de segurança não especializada ou desarmada. Eles trabalham em 15 empresas regularizadas no município. Quase a totalidade é de homens (94%).

A maioria (66%) está na faixa entre os 20 e os 40 anos. O levantamento se refere a dados atualizados até 15 de junho.

Mas, segundo empresários e profissionais do ramo, há um número expressivo e desconhecido de pessoas que atuam sem licença. Muitos usam a atividade como bico, fomentando um mercado informal de trabalho.

Legislação não obriga as casas noturnas a terem esses profissionais

Segundo a prefeitura, a presença de seguranças profissionais com formação para proteger as pessoas não é exigência para abertura ou funcionamento de casas noturnas. A contratação dessas pessoas se dá por iniciativa dos empresários da noite, que o fazem ou por zelo com os clientes ou por cuidado com o patrimônio. Mas, mesmo nesses casos, eles não são obrigados a separar brigas, por exemplo. A lei que rege a atividade de segurança privada desarmada não trata especificamente de casas noturnas.

Somado a isso, o custo para contratar um segurança com formação ou uma empresa prestadora do serviço habilitada é alto. Por isso, algumas casas contratam porteiros a um custo bem menor. Mas esses profissionais acabam desempenhando a função de segurança de forma ilegal.

As empresas que querem entrar no mercado da segurança alegam que o investimento para formação de pr"